1.1. Introdução
Bem-vindo(a) ao GigaEbooks (“Site”), de propriedade e operado por ALAWEB INTERNET LTDA (“Empresa”). Ao acessar e utilizar o Site, você (“Usuário”) concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com os termos aqui descritos, recomendamos não prosseguir com o uso do Site ou dos serviços.
1.2. Aceite dos Termos
Estes Termos de Uso regem o relacionamento entre a Empresa e o Usuário. Ao utilizar o Site, o Usuário manifesta concordância e se compromete a cumprir as disposições aqui previstas.
1.3. Modificações nos Termos
A ALAWEB INTERNET LTDA poderá alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, estes Termos de Uso, seja para adequá-los a mudanças legislativas ou aos serviços prestados pelo Site. Recomendamos que o Usuário verifique regularmente a versão mais recente deste documento.
1.4. Uso do Site e dos Serviços
• O Usuário se compromete a utilizar o Site e os serviços oferecidos apenas para finalidades legais e permitidas.
• É proibida a utilização do Site para a publicação, criação, armazenamento ou disseminação de qualquer conteúdo ilícito ou que viole direitos de terceiros.
• A ALAWEB INTERNET LTDA reserva-se o direito de, sem aviso prévio, suspender ou cancelar o acesso de qualquer Usuário que desrespeite estes Termos de Uso.
1.5. Propriedade Intelectual
• Todo o conteúdo (textos, imagens, logotipos, softwares, marcas, entre outros) disponível no GigaEbooks é de propriedade da ALAWEB INTERNET LTDA ou licenciado para uso pela mesma, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.
• É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou transmissão de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa da ALAWEB INTERNET LTDA.
1.6. Responsabilidades
• A ALAWEB INTERNET LTDA não se responsabiliza por danos decorrentes do uso incorreto do Site ou de sua indisponibilidade temporária.
• O Usuário é o único responsável pela veracidade e pela exatidão das informações que fornecer no Site.
• O GigaEbooks pode conter links para sites de terceiros, não cabendo à ALAWEB INTERNET LTDA qualquer responsabilidade pelos conteúdos, práticas e serviços oferecidos nesses sites externos.
1.7. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer litígio relativo a este documento será resolvido no foro da comarca em que a ALAWEB INTERNET LTDA estiver sediada, salvo disposição legal em sentido contrário.
A ALAWEB INTERNET LTDA, responsável pelo GigaEbooks, zela pela privacidade de seus Usuários e pela proteção de seus dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n.º 13.709/2018).
2.1. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo Usuário ao acessar ou interagir com o GigaEbooks, por exemplo, ao preencher formulários, efetuar cadastros ou entrar em contato conosco. Podem ser coletados dados como nome, e-mail, telefone e outras informações necessárias para execução de nossos serviços.
2.2. Finalidades do Tratamento de Dados
Os dados pessoais coletados podem ser utilizados para:
• Processar e gerenciar solicitações ou serviços requisitados pelo Usuário;
• Entrar em contato com o Usuário, responder dúvidas e atender às demandas de suporte;
• Enviar informações, novidades e materiais promocionais, desde que o Usuário tenha manifestado consentimento;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
2.3. Compartilhamento de Dados
A ALAWEB INTERNET LTDA poderá compartilhar dados pessoais com parceiros e fornecedores de serviços necessários à operação do GigaEbooks e à entrega de serviços, sempre garantindo que tais terceiros mantenham o mesmo nível de proteção e confidencialidade. Eventualmente, poderemos compartilhar dados para cumprir obrigações legais ou por determinação judicial.
2.4. Armazenamento e Segurança
• A ALAWEB INTERNET LTDA adota medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
• Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprir obrigações legais.
2.5. Direitos do Titular
Os titulares dos dados pessoais têm o direito de:
• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade de seus dados;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei;
• Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado de dados;
• Revogar o consentimento, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, o Usuário deve entrar em contato pelo canal de atendimento indicado no GigaEbooks.
2.6. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou em nossos processos internos. Recomendamos a verificação periódica deste documento.
3. POLÍTICA DE COOKIES
3.1. O que são Cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do Usuário (computador, smartphone, tablet) quando este visita o GigaEbooks. Eles servem para otimizar a experiência de navegação, lembrar preferências e fornecer conteúdos personalizados.
3.2. Tipos de Cookies Utilizados
• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do GigaEbooks, garantindo acesso a funcionalidades seguras. Sem estes, o Site pode não funcionar corretamente.
• Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como o Usuário utiliza o GigaEbooks, por exemplo, quais páginas são mais acessadas. Esses cookies não coletam informações que identifiquem o Usuário; todos os dados são anônimos.
• Cookies de Funcionalidade: Permitem que o Site se lembre de preferências, como idioma ou região, para proporcionar uma experiência personalizada.
• Cookies de Publicidade: Utilizados para apresentar anúncios relevantes e medir a eficácia de campanhas publicitárias. Podem ser inseridos por parceiros de publicidade para que o Usuário veja anúncios mais alinhados aos seus interesses.
3.3. Gerenciamento de Cookies
O Usuário pode desativar ou excluir cookies a qualquer momento, por meio das configurações de seu navegador. Entretanto, a recusa de alguns cookies pode afetar a funcionalidade de determinadas partes do GigaEbooks.
3.4. Consentimento para o Uso de Cookies
Ao continuar a navegar no GigaEbooks, o Usuário concorda com a utilização de cookies, conforme descrito nesta Política. Caso o Usuário não concorde, deve ajustar as configurações do navegador ou interromper a navegação no Site.
3.5. Alterações na Política de Cookies
A ALAWEB INTERNET LTDA pode modificar esta Política de Cookies a qualquer momento, publicando uma versão atualizada no GigaEbooks. Recomendamos verificar periodicamente este documento para estar ciente de eventuais alterações.
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, Política de Privacidade ou Política de Cookies, entre em contato conosco pelos canais de atendimento disponíveis no GigaEbooks.
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Última atualização: Março 2025
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